| PARTES ENVOLVIDAS | N° DO INSTRUMENTO | PUBLICAÇÃO | OBJETO | VIGÊNCIA | TAC |
|---|---|---|---|---|---|
| CLEMAR ENGENHARIA LTDA INDICADA PELA OPERADORA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL CLARO | 001/2025 | 23/07/2025 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO PÚBLICO (COM VALOR) | 24/07/2025 A 23/07/2045 | 1° TAC |
| CLEMAR ENGENHARIA LTDA INDICADA PELA OPERADORA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL VIVO | 002/2025 | 23/07/2025 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO PÚBLICO (COM VALOR) | 24/07/2025 A 23/07/20245 | 1° TAC |
| IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A, INDICADA PELA OPERADORA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL TIM | 003/2025 | 24/09/2025 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO PÚBLICO (COM VALOR) | 25/07/2025 A 24/07/2045 | 1°TAC |
| Z-SITES - LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA INDICADA PELA OPERADORA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL TIM | 004/2025 | 24/09/2025 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO PÚBLICO (COM VALOR) | 25/09/2025 A 24/09/2045 | |
| V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A INDICADA PELA OPERADORA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL TIM | 005/2025 | 25/09/2025 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO PÚBLICO (COM VALOR) | 26/09/2025 A 25/09/2045 | |
| PDRSX – XINGU | 063/2013 | TERMO DE DOAÇÃO PDRSX - XINGU – TORRE AUTPORTANTE AST 100 METROS – ALTAMIRA | 31/03/2016 A 30/03/2026 | ||
| SEMAS/ SEFA BANPARÁ/ ADEPARÁ/ ITERPA/PRODEPA/ FAEPA/SENAR-AR-PA | S/N/2019 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA FINS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA "ESTAÇÃO CIDADANIA". CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPESPARA FINS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA "ESTAÇÃO CIDADANIA - PRODUTOR RURAL" | 13/03/2019 - INDERTEMINADO | ||
| FAEPA//PRODEPA ( Outros Órgãos do GEPA ) | S/N/2019 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPESPARA FINS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA "ESTAÇÃO CIDADANIA - PRODUTOR RURAL" PROJETOS PARA INTERLIGAÇÃO DE TCTF ENTRE FAEPA/ PRODEPA E OUTROS ÓRGÃOS DO GEPA | 25/04/2019 - INDERTEMINADO | ||
| TELEBRÁS / PRODEPA | 001/2025 | TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA QUE TEM COMO OBJETO: COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, CONJUNTAS DOS PARTÍCIPES, PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS COMUNS E COINCIDENTES; COMPARTILHAMENTO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICAS PÚBLICAS DE TELECOMUNICAÇÕES | |||
| EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 001/2022 | USO COMPARTILHADO DA INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES IMPLANTADOS PELA PRODEPA PARA ATENDIMENTO CORPORATIVO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. |
Categoria
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