LICITAÇÕES

Datas disponíveis:

2025

ACORDOS - 2025
  • Categoria: LICITAÇÕES
  • Data: 02/10/2025
  • Descrição:
    PARTES ENVOLVIDAS  N° DO INSTRUMENTO OBJETO VIGÊNCIA TAC
    LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - PRODEPA 001/2025 ACORDO DE PARCERIA – REPASSE DE RECURSOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DE EDÍCULA EM VILA CAMBURÃO, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER (sem valor) 23/07/2025 A 22/10/2025  
    EXÉRCITO BRASILEIRO               COMANDO MILITAR DO NORTE 17-141-00 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17-141-00 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA, DESSA FEITA UTILIZANDO COMO BASE AS FIBRAS CEDIDAS DO ACORDO DO GOVERNO DO ESTADO (SEM VALOR) 12/12/2022 A 11/12/2027  
    PRODEPA/SECTET/ PM DE PARAGOMINAS. 004/2017 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2017 - ESTABELECER  PARCERIAS ENTRE AS PARTES COM VISTAS A INCREMENTAR A INFRAESTRUTURA PARA A REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM DOS ENTES GOVERNAMENTAIS PARTÍCIPES DESTE ACORDO (SEM VALOR)  04/08/2017 A 04/08/2027  
             
             
             
             
             
             

     

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TERMOS - 2025
  • Categoria: LICITAÇÕES
  • Data: 02/10/2025
  • Descrição:
    PARTES ENVOLVIDAS  N° DO INSTRUMENTO PUBLICAÇÃO  OBJETO VIGÊNCIA TAC
    CLEMAR ENGENHARIA LTDA INDICADA PELA OPERADORA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL CLARO 001/2025 23/07/2025 TERMO DE PERMISSÃO DE USO PÚBLICO (COM VALOR) 24/07/2025 A 23/07/2045 1° TAC
    CLEMAR ENGENHARIA LTDA INDICADA PELA OPERADORA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL VIVO 002/2025 23/07/2025 TERMO DE PERMISSÃO DE USO PÚBLICO (COM VALOR) 24/07/2025 A 23/07/20245 1° TAC
    IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A, INDICADA PELA OPERADORA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL TIM 003/2025 24/09/2025 TERMO DE PERMISSÃO DE USO PÚBLICO (COM VALOR) 25/07/2025 A 24/07/2045 1°TAC
    Z-SITES - LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA INDICADA PELA OPERADORA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL TIM 004/2025 24/09/2025 TERMO DE PERMISSÃO DE USO PÚBLICO (COM VALOR) 25/09/2025 A 24/09/2045  
    V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A INDICADA PELA OPERADORA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL TIM 005/2025 25/09/2025 TERMO DE PERMISSÃO DE USO PÚBLICO (COM VALOR) 26/09/2025 A 25/09/2045  
    PDRSX – XINGU 063/2013   TERMO DE DOAÇÃO   PDRSX  - XINGU – TORRE AUTPORTANTE AST 100 METROS – ALTAMIRA 31/03/2016 A 30/03/2026  
    SEMAS/ SEFA BANPARÁ/ ADEPARÁ/ ITERPA/PRODEPA/ FAEPA/SENAR-AR-PA S/N/2019   TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -  TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS  DOS PARTÍCIPES PARA FINS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA "ESTAÇÃO CIDADANIA". CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPESPARA FINS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA "ESTAÇÃO CIDADANIA - PRODUTOR RURAL" 13/03/2019 - INDERTEMINADO  
    FAEPA//PRODEPA                                         ( Outros Órgãos do GEPA )  S/N/2019   CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPESPARA FINS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA "ESTAÇÃO CIDADANIA - PRODUTOR RURAL" PROJETOS PARA INTERLIGAÇÃO DE TCTF ENTRE FAEPA/ PRODEPA E OUTROS ÓRGÃOS DO GEPA 25/04/2019 - INDERTEMINADO  
    TELEBRÁS / PRODEPA 001/2025   TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA QUE TEM COMO OBJETO: COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, CONJUNTAS DOS PARTÍCIPES, PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS COMUNS E COINCIDENTES; COMPARTILHAMENTO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICAS PÚBLICAS DE TELECOMUNICAÇÕES    
    EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 001/2022   USO COMPARTILHADO DA INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES IMPLANTADOS PELA PRODEPA PARA ATENDIMENTO CORPORATIVO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.    

     

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CONVÊNIOS - 2025
  • Categoria: LICITAÇÕES
  • Data: 02/10/2025
  • Descrição:
    PARTES ENVOLVIDAS  N° DO INSTRUMENTO OBJETO VIGÊNCIA TAC
    ELETRONORTE / SEICOM / PRODEPA 001/2007 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA INCREMENTAR A INFRA-ESTRATURA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DO PROGRAMA INDUSTRIALIZA PARÁ / APOIO À INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E A CONSEQUENTE OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. (SEM VALOR) 28/03/2025 a 28/03/2026

    1° TAC

    2° TAC

    3° TAC

    4° TAC

    5° TAC

    6° TAC

    7° TAC

    8° TAC
             
             
             
             
             
             
             
             

     

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CONVÊNIOS, TERMOS E ACORDOS - 2025
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