| PARTES ENVOLVIDAS | N° DO INSTRUMENTO | OBJETO | VIGÊNCIA | TAC |
|---|---|---|---|---|
| LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A - PRODEPA | 001/2025 | ACORDO DE PARCERIA – REPASSE DE RECURSOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DE EDÍCULA EM VILA CAMBURÃO, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER (sem valor) | 23/07/2025 A 22/10/2025 | |
| EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO NORTE | 17-141-00 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17-141-00 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA, DESSA FEITA UTILIZANDO COMO BASE AS FIBRAS CEDIDAS DO ACORDO DO GOVERNO DO ESTADO (SEM VALOR) | 12/12/2022 A 11/12/2027 | |
| PRODEPA/SECTET/ PM DE PARAGOMINAS. | 004/2017 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2017 - ESTABELECER PARCERIAS ENTRE AS PARTES COM VISTAS A INCREMENTAR A INFRAESTRUTURA PARA A REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM DOS ENTES GOVERNAMENTAIS PARTÍCIPES DESTE ACORDO (SEM VALOR) | 04/08/2017 A 04/08/2027 | |
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