Lei Nº 13.303/2016

Estão relacionadas nesta seção os links de acesso às Informações relevantes acerca do funcionamento da PRODEPA, em atendimento às exigências da Lei n. 13.303/16 e Decreto Estadual n. 39.032/18.

 

1. Carta Anual de Política e Governança Corporativa

•  CARTA ANUAL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 2019

 

2. Estatuto Social

•  ESTATUTO SOCIAL

 

3. Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC

•  RILC - REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOE 10-11-2020

 

4. Política de divulgação de informações

•  POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

 

5. Política de distribuição de dividendos

•  POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS DA PRODEPA

 

6. Política de transações com partes relacionadas

•  CONTRATOS - EXERCÍCIO 2022

•  CONTRATOS - EXERCÍCIO 2021

•  CONTRATOS - EXERCÍCIO 2020

•  CONTRATOS - EXERCÍCIO 2019

 

7. Notas explicativas às demonstrações

•  BALANÇO PATRIMONIAL 2021

•  BALANÇO PATRIMONIAL 2020

•  BALANÇO PATRIMONIAL 2019

 

8. Relatório anual de integridade ou sustentabilidade

•  PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA PRODEPA 2021-2022

•  PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA PRODEPA 2020-2021

•  PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA PRODEPA 2019-2020

•  PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - 2021

•  PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - 2019-2020

 

9. Código de conduta e integridade

•  CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE

 

10. Relação das aquisições de bens

•  RELAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS 2021

•  RELAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS 2020

•  RELAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS 2019

•  RELAÇÃO DE BENS INCORPORADOS 2021

•  RELAÇÃO DE BENS INCORPORADOS 2020

•  RELAÇÃO DE BENS INCORPORADOS 2019

 

11. Demonstrações contábeis auditadas

•  DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM NOTAS EXPLICATIVAS 2021 - AUDITADA

•  DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM NOTAS EXPLICATIVAS 2021 - AUDITADA (Editável)

•  DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM NOTAS EXPLICATIVAS 2020 - AUDITADA

•  DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM NOTAS EXPLICATIVAS 2020 - AUDITADA (Editável)

•  DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM NOTAS EXPLICATIVAS 2019 - AUDITADA

•  DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM NOTAS EXPLICATIVAS 2019 - AUDITADA (Editável)

 

12. Avisos de licitações

•  LICITAÇÕES