Áreas

Plano Plurianual 2016/2019

1. Atributos do Programa: 1297 - Manutenção da Gestão

Diretriz Associada: Fortalecimento da gestão e governança com transparência

Objetivo: Viabilizar a gestão administrativa do estado

Órgãos Executores: Todos

Diretoria Responsável pela execução e controle do programa: DAF.

Programa: Manutenção da Gestão

Ação

Produto

Meta

2016

2017

2018

2019

TOTAL

4668 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado

Unidade Abastecida

12

12

12

12

48

8311 – Concessão de Auxí­lio Alimentação

Servidor Beneficiado

326

326

326

326

1304

8312 – Concessão de Auxí­lio Transporte

Servidor Beneficiado

68

68

68

68

272

8338 - Operacionalização das Ações  Administrativas (*)

Contrato Mantido

100

105

110

115

430

8339 - Operacionalização das Ações de RH

Servidor Remunerado

388

388

388

388

1552

2. Atributos do Programa: 1424 - Governança para Resultados

Diretrizes Associadas:

  • Fortalecimento da gestão e governança com transparência
  • Promoção a  articulação político-institucional e desconcentração do Governo
  • Ação: Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação  ( * )

Objetivo: Promover a integração da Gestão Regionalizada

Fortalecer a gestão de pessoas

Ampliar e otimizar a capacidade de Investimento do Estado

Fortalecer a Governança

Órgãos Executores: Todos

Tipo do Programa: Temático

Diretoria Responsável pela execução e controle do programa: DAF, DDS, DRI, DTC.

Programa Governança para Resultados

Ação

Produto

Meta

2016

2017

2018

2019

TOTAL

8238 -  Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (*)

Serviço Realizado

4

4

4

4

16

8243 -  Assistência Médica e Odontológica

Servidor Beneficiado

326

326

326

326

1304

6077 -  Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais

Servidor Capacitado

82

82

82

82

328

8271 -  Formação Profissional do Servidor Público

Servidor Capacitado

-

5

5

5

15

7552 - Construção e Conservação de Imóveis Públicos  Estaduais

Obra Realizada

1

1

1

1

4

8255 -  Publicidade das Ações de Governo

Campanha Realizada

1

1

1

1

4

8231 –  Descentralização do Serviço Público

Serviço Implementado

1

1

1

1

4

(*) Meta: Prover 16 sistemas com base de informações integradas, até 2019 (PRODEPA)

      Indicador: Sistema com Base de Informação Integrada.

3. Atributos do Programa: 11435 - Infraestrutura e Logística

 

Diretrizes Associadas: Promoção da produção sustentável / Promoção da inclusão social

Objetivo: Ampliar a Conectividade e Acessibilidade digital

Órgãos Executores: ARCON, CPH, DETRAN, GAS DO PARÁ, PRODEPA, SEDEME,  SETRAN.

Tipo de Programa: Temático

Diretoria Responsável pela execução e controle do programa: DPE, DTC.

 

Conexão e Expansão da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados

Detalhamento da Meta Física 2016/2019

REGIÃO

Município

Detalhamento da Meta Física

Ação: 8343 - Ampliação da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados

Araguaia

Conectar:

 

Pau d´Arco, Redenção, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara.

Conectar 05 (cinco) municípios à Rede de Telecomunicação de Dados

Implantar 05 (cinco) pontos comunitários de acesso a internet

Implantar 05 (cinco) zonas de acesso livre de internet

Integrar 50 (cinquenta) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados

Baixo Amazonas

Conectar:

 

Almeirim, Belterra, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa.

 

Expandir:

Alenquer, Santarém

Conectar 07 (sete) municípios à Rede de Telecomunicação de Dados

Expandir em 02 (dois) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados

Implantar 07(sete) pontos comunitários de acesso a internet

Implantar 07(sete) zonas de acesso livre de internet

Integrar 70 (setenta) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados

Carajás

Conectar:

Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Palestina do Pará, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia.

 

Expandir:

Eldorado dos Carajás, Marabá

Conectar 06 (seis) municípios à Rede de Telecomunicação de Dados

Expandir em 02 (dois) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados

Implantar 94 (noventa e quatro) km de fibra ótica nos municípios de Marabá e Eldorado dos Carajás

Implantar 06 (seis) pontos comunitários de acesso a internet

Implantar 06 (seis) zonas de acesso livre de internet

Integrar 60 (sessenta) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados

Guajará

Expandir:

Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba.

Expandir em 04 (quatro) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados

Implantar 60 (sessenta) km de fibra ótica nos municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides.

Guamá

Expandir:

Castanhal, Colares, Curuçá, Magalhães Barata, Santa Maria do Pará, Santo Antonio do Tauá, São Miguel do Guamá, Vigia.

Expandir em 08 (oito) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados

Implantar 71(setenta e um) km de fibra ótica nos municípios de Santa Maria do Pará, Castanhal e São Miguel do Guamá.

Lago de Tucuruí

Expandir:

Tucurui

Expandir em 01 (um) município a infraestrutura de Telecomunicação de Dados

Marajó

Conectar:

Breves

Conectar 01 (um) município à Rede de Telecomunicação de Dados

Implantar 42,5 (quarenta e dois vírgula cinco) Km de fibra ótica no município de Breves.

Implantar 01 (um) ponto comunitário de acesso a internet

Implantar 01 (uma) zona de acesso livre de internet

Integrar 05 (cinco) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados

Rio Caeté

Expandir:

Bragança, Capanema.

Expandir em 02 (dois) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados

Implantar 118 (cento e dezoito) km de fibra ótica nos municípios de Capanema e Bragança

Rio Capim

Conectar:

Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará

 

 

Expandir:

Paragominas

Conectar 03 (três) municípios à Rede de Telecomunicação de Dados

Expandir em 01 (um) município a infraestrutura de Telecomunicação de Dados

Implantar 174,50 (cento e setenta e quatro vírgula cinquenta) Km de fibra ótica nos municípios de Ipixuna do Pará e Paragominas.

Implantar 03 (três) pontos comunitários de acesso a internet

Implantar 03 três zonas de acesso livre de internet

Integrar 30 (trinta) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados

Tapajós

Expandir:

Itaituba, Rurópolis.

Expandir em 02 (dois) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados

Tocantins

Expandir:

Abaetetuba, Barcarena, Cametá.

Expandir em 03(três) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados

Implantar 40 (quarenta) Km de fibra ótica nos municípios de Abaetetuba e Barcarena

Xingu

Conectar:

Brasil Novo, Vitória do Xingu.

 

 

Expandir:

Altamira

Conectar 02 (dois) municípios à Rede de Telecomunicação de Dados

Expandir em 01 (um) município a infraestrutura de Telecomunicação de Dados

Implantar 02 (dois) pontos comunitários de acesso a internet

Implantar 02 (duas) zonas de acesso livre a internet

Integrar 20 (vinte) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados

Ação: 8344 - Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados

Todas as Regiões

Garantir nível de serviço de disponibilidade da Rede de Telecomunicação de Dados em 98%.

 

Ampliação e Expansão da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados - 2016/2019

Resumo da Meta Física                                               

Projeto

Meta Quadriênio

Municípios a Conectar à Rede Estadual de Telecomunicação de Dados

24 Municípios

Municípios a Expandir à Rede Estadual de Telecomunicação de Dados

25 Municípios

Implantar  Zonas de Acesso Livre

24 Municípios

Implantar Pontos Comunitários

24 Municípios

Implantar Fibra Óptica

600 km em 19 Municípios

Conectar Órgãos Estaduais à Rede Estadual de Fibra Óptica

235 Órgãos Estaduais conectados à rede

 

  

Atributos do Indicador do Programa INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Denominação do Indicador: Percentual de municípios conectados à Rede de Telecomunicações

Unidade de medida: Porcentual

Índice de referência/Ano de Apuração: 45,14% dos municípios conectados até 2015

Programa Infraestrutura e Logística

  Índices Previstos por Região de Integração

Região

Índice Recente (2015)

Exercício

2016(%)

2017(%)

2018(%)

2019(%)

Araguaia

-

33

33

33

33

Baixo Amazonas

15

15

15

15

69

Carajás

33

42

50

50

83

Guamá

100

100

100

100

100

Lago Tucurui

57

57

57

57

57

Marajó

12

19

19

19

19

Guajará

80

80

80

80

80

Rio Caeté

80

80

80

80

80

Rio Capim

43

56

62

62

62

Tapajós

33

33

33

33

33

Tocantins

63

63

63

63

63

Xingu

30

30

30

50

50

Fórmula de Cálculo: Número acumulado de Municípios conectados a Rede de Telecomunicações de Dados/Número Total de Municípios da Região *100.

 

 

 

Matriz de Programas

PROGRAMA

OBJETIVO DO PROGRAMA

DIRETRIZ ESTRATÉGICA DO GOVERNO

OBJETIVO ESTRATÉGICO DO GOVERNO

AÇÃO

PRODUTO

META FÍSICA

2016

META FÍSICA

2016/2019

Manutenção da Gestão

Viabilizar a gestão administrativa do Estado

Fortalecer a gestão e governança com transparência

Promover a agilidade e a melhoria da gestão pública otimizando o perfil do gasto

Abastecimento de unidades móveis do Estado

Unidade Abastecida

12

12

Operacionalização das ações administrativas

Contrato Mantido

100

115

Valorizar o servidor estadual

Concessão de auxílio alimentação

Servidor Beneficiado

326

326

Concessão de auxílio transporte

Servidor Beneficiado

68

68

Operacionalização das Ações de RH

Servidor Remunerado

388

388

Governança para Resultados

1-Promover a integração da Gestão Regionalizada

Fortalecer a gestão e governança com transparência

Assegurar a transparência das ações do governo

Publicidade das ações de governo

Campanha Realizada

1

4

2-Fortalecer a gestão de pessoas

Promover a agilidade e a melhoria da gestão pública otimizando o perfil do gasto

Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Serviço Realizado

4

16

3-Fortalecer a Governança

Construção e Conservação de Imóveis Públicos Estaduais

Obra Realizada

326

4

 

Valorizar o servidor estadual

Assistência Médica e Odontológica

Servidor Beneficiado

 

326

Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais

Servidor Capacitado

82

82

Formação Profissional do Servidor Público

Servidor Capacitado

-

15

 

 

 

 

Descentralização do Serviço Público

Serviço Implementado

1

4

Infraestrutura e Logística

Ampliar a Conectividade e Acessibilidade digital

Promover a inclusão social

Ampliar a mobilidade e acessibilidade no Estado

 Ampliação da Rede de Telecomunicação de Dados

Município atendido 27

27

109

Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados

Município atendido

1

1

 

Meta Física por Região de Integração

Municípios a Conectar à Rede de Telecomunicações

Região

Nº Munic.

Atual de Município Conectado

2016

2017

2018

2019

Previsão Meta PPA-2016/2019

Nº Total Municípios à Conectados

Araguaia

15

0

Pau D´Arco, Redenção, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara.

-

-

-

5

5

Baixo Amazonas

13

2

-

-

-

Almerim, Belterra, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa.

7

9

Carajás

12

4

Canaã dos Carajás

São João do Araguaia

-

Brejo Grande do Araguaia,  Palestina do Pará, Piçarra, São Geraldo do Araguaia.

5

9

Guamá

18

18

-

-

-

-

-

18

Lago de Tucurui

7

4

-

-

-

-

-

4

Marajó

16

2

Breves.

-

-

-

2

4

Guajará

5

4

-

-

-

-

-

4

Rio Caeté

15

12

-

-

-

-

-

12

Rio Capim

16

7

Capitão Poço, Garrafão do Norte

Ipixuna

-

-

2

10

Tapajós

6

2

-

-

-

-

-

2

Tocantins

11

7

-

-

-

-

-

7

Xingu

10

3

-

-

Vitória do Xingu, Brasil Novo.

-

2

5

Total

144

65

9

2

2

11

24

89

Meta Física por Região de Integração

Expansão da Rede Estadual de Telecomunicações de Dados nos Municípios

Região de Integração

Nº de Município

2016

2017

2018

2019

Nº de Município a Expandir

Araguaia

15

0

 

 

 

0

Baixo Amazonas

13

 

Santarém

 

 

1

 

 

 

 

Canaã dos Carajás

 

 

Carajás

12

Canaã dos Carajás

 

 

 

 

Curionópolis

 

 

 

 

4

Eldorado dos Carajás

Marabá

Parauapebas

Guamá

18

 

 

 

 

 

Colares

 

 

 

 

4

Santa Maria do Pará

São Miguel do Guamá

Santa Isabel do Pará

Lago De Tucuruí

7

 

 

Tucuruí

 

1

Guajará

5

 

Ananindeua

 

 

 

 

 

 

3

Benevides

Marituba

Rio Caeté

15

 

 

 Bragança

 

2

Capanema

Rio Capim

16

 

 

Irituia

 

3

Mãe do Rio

 

Paragominas

 

Tapajós

6

 

 

 

 

 

 Itaituba

2

Rurópolis

Tocantins

11

 

Abaetetuba

 

 

 

 

2

Barcarena

Xingu

10

 

 

 

 

Altamira

 

 

 

3

Pacajá

Uruará

Total Municípios

144

 

 

 

 

25